As exigências legais têm prioridade sobre os costumes ou práticas locais. Desvios de Conduta trazem consequências graves às partes envolvidas, incluindo a Empresa e a própria Sociedade.

A violação deliberada da legislação, procedimentos normativos e do Código de Conduta, sujeita os infratores a processo administrativo, civil ou criminal.

Além disso, quando comprovado o desvio, são aplicadas penalidades que conforme a gravidade dos fatos levam a rescisão de contrato de trabalho, de serviços, acordos comerciais, entre outros.